Além da engorda da faixa de areia, o projeto prevê obras complementares para a instalação de estruturas que têm a finalidade de conter a erosão (dois headlands, um espigão e dois guias-correntes). 6q4tq
A denúncia do MPPR refere-se ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de revitalização da Orla de Matinhos como “parcialmente falso e enganoso”. Segundo o MPPR, há falta de anuências legais prévias de órgãos federais e municipais; falta de análises, vistorias e estudos e a desconsideração de pareceres técnicos.
O Ministério Público argumenta também que não foram realizados debates sobre as intervenções propostas e que as condicionantes ambientais de etapas preliminares ao licenciamento ambiental foram ignoradas.
Em resposta, o IAT qualifica a afirmação como “uma leviandade” e informa que cada um dos documentos técnicos constantes do projeto executivo tem pelo menos um responsável técnico que assina a sua aprovação. “São técnicos do estado, de conduta ilibada e notório saber em suas áreas, todos identificados por Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em cada documento”, informa o IAT.